O enigma brasileiro atual: Lula será devorado?

Nos anos 90 inúmeros intelectuais abandonaram seus ideais de “esquerda” após a queda do socialismo na URSS. Estes renegados no Brasil e no mundo prestaram, inconscientemente, um útil serviço à medida em que, alegres uns raivosos outros, se desmascararam ao aderirem ao neo-liberalismo pró-americano de Collor e FHC no caso brasileiro.

Recentemente no Brasil outros intelectuais de esquerda (Chico de Oliveira, entre outros) tem externado nos últimos meses decepção e perplexidade diante do governo Lula e não sem uma certa razão. Mas a pergunta que se deve colocar é a seguinte: afinal, qual é o enigma brasileiro hoje em dia? É possível decifrá-lo? Acrescentemos enfaticamente: cabe aos intelectuais decifrar, pois repetindo Marx: se essência e aparência fossem a mesma coisa não haveria necessidade de ciência.

Concluindo: se não formos capazes de decifrar o enigma, não só Lula como toda a esquerda brasileira será devorada.Estamos convencidos de que o Brasil do milagre econômico (anos 70), assim como o Brasil da crise dos anos 80, que se prolonga até os dias atuais, foi decifrado por Ignacio Rangel (Brasil: milagre e anti-milagre, Zahar Ed., 1986, 2a edição), que continua lançando sua luz explicativa sobre a realidade brasileira, desde que se saiba usar seu pensamento marxista radical, criativo e original.

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A economia mundial é uma realidade indiscutível, pelo menos desde o século XVI, mas ela não significa um mercado mundial sem fronteiras , como pretendem nos últimos anos os apologistas da “globalização”, quer honestamente equivocados (O. Ianni entre nós, Kurz na Alemanha, entre outros), quer ideólogos do imperialismo, espalhados pela universidades do mundo ocidental (e antigamente... cristão!). O comércio não é global , e sim internacional, isto é entre nações, mas á medida em que as dimensões geográficas de pequeno porte (França, Alemanha, Itália etc.) não são mais bases territoriais suficientes para a acumulação capitalista, a economia mundial está gestando blocos continentais (União Européia, Nafta, Bloco asiático projetado), cada um com moedas distintas e defendendo seus próprios interesses comerciais e financeiros.

Isto quer dizer que o comércio internacional no interior dos blocos é facilitado, enquanto o comércio entre blocos é desestimulado, longe portanto de um mercado mundial sem fronteiras. Apesar das evidências acima apontadas, intelectuais de esquerda equivocados e principalmente intelectuais orgânicos do imperialismo, para usar uma expressão inspirada em Gramsci, insistem na idéia de que as nações não têm mais nenhum papel a cumprir.

O sistema capitalista mundial continua funcionando à base da relação centro-periferia, apesar de geógrafos marxistas edulcorados como D. Harvey, H. Capel, Y. Lacoste, entre outros, insistirem em minimizar ou mesmo negar esta relação. Os países da periferia estão submetidos hoje em dia a um neo-colonialismo ainda mais brutal pelo uso permanente do terrorismo financeiro, já que as metrópoles monopolizam o capital financeiro mundial, resultante em cada país central da fusão dos bancos com as indústrias, como Lenin já havia percebido nos inícios do século XX (O imperialismo, etapa suprema do capitalismo).

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No Brasil dos anos 60 Ignacio Rangel já assinalava que os instrumentos do colonialismo entre nós eram “a desfaçatez da direita, a imbecilidade das esquerdas e o déficit em conta corrente no balanço de pagamentos” (D. Dias Carneiro: I. Rangel e os economistas de minha geração, Informe Corecon-RJ, 3/1994). A medida em que o Estado brasileiro se endividou nos anos 70 junto aos bancos estrangeiros para financiar a “marcha forçada” do governo Geisel (A. Barros de Castro) e depois junto aos bancos brasileiros, “empurrando com a barriga” a dívida externa, ele se tornou refém do sistema financeiro e dirigiu o grosso da poupança brasileira ao pagamento das dívidas externa e interna, perdendo a capacidade de realizar políticas públicas.

É ai, na dívida pública descomunal que reside o cerne da crise brasileira desde os anos 80. A incapacidade de definir este problema como central e a incapacidade de enfrenta-lo corretamente levou-nos irremediavelmente ao beco sem saída em que nos encontramos: pagamos cada vez mais e a dívida não para de aumentar. Cabe-nos perguntar com que política econômica, que seja do interesse dos trabalhadores e da nação poderemos sair efetivamente da crise, que já dura mais de duas décadas, com agravamento do problema central (dívida pública crescente) e dos problemas decorrentes, como as crises econômica, social, política, moral, educacional etc. Se não encontrarmos uma saída e continuarmos tutelados pelo FMI, vale dizer pelo imperialismo norte americano, seremos levados ao mesmo desastre que ocorreu recentemente na Argentina, que aliás parece redefinir o seu rumo.

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No atual período depressivo da economia mundial, vigente desde a chamada crise do petróleo (1973), os países asiáticos passaram a crescer aceleradamente (China, Índia, Coréia do Sul, Indonésia etc.), assim como no período depressivo anterior, anos 20 e 30 do século XX, foi a América Latina a região de maior expansão industrial, paralelamente ao Japão e a URSS. Aliás, nos períodos depressivos mundiais as regiões e países atrasados têm oportunidade de crescimento acima da média mundial, usando a técnica disponível no centro do sistema, que, entretanto carece de novíssimas tecnologias para voltar a crescer (I. Rangel: Ciclo, tecnologia e crescimento, Civilização Brasileira, 1982).

O Brasil além de ter sido favorecido no período depressivo mundial da primeira metade do século XX, se beneficiou do novo pacto de poder de 1930, que significou a ascensão dos latifundiários e industriais interessados na expansão do mercado interno e a queda dos cafeicultores, agro-exportadores e do capitalismo industrial inglês. O imperialismo americano, sócio do novo pacto de poder, teve o papel de financiar a política econômica nacional-desenvolvimentista de Vargas, JK, Geisel e outros estadistas do período. Este pacto de poder, que alavancou o extraordinário crescimento industrial, agrícola e urbano brasileiro, se esgotou em 1980, colocando a possibilidade de um novo pacto (4a dualidade brasileira na visão de I. Rangel, tendo a primeira começado com a independência, a segunda com a abolição-república e a terceira com a revolução de 30), que tornasse os industriais brasileiros sócios hegemônicos no lugar dos latifundiários feudais decadentes e incorporando a dissensão latifundiária capitalista, resultante do surgimento das empresas agrícolas e também dos bancos brasileiros, que seriam chamadas a substituir os bancos americanos com a função de financiar internamente a instalação de novas infra-estruturas: ferrovias, duplicação de rodovias, modernização portuária, metrôs urbanos, saneamento básico etc., que impulsionariam nova fase de crescimento acelerado brasileiro.

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No lugar desta possível evolução sobreveio a partir de 1990 com Collor e FHC uma contra-revolução que substituiu o nacional-desenvolvimentismo pelo neo-liberalismo: 1) o capital financeiro americano (bancos e indústrias) se tornou hegemônico, 2) a industria brasileira, sócia subalterna do pacto de 30, foi afastada do poder, 3) o latifúndio feudal (Norte e Nordeste), com poder político, mas agonizante economicamente, participou da contra-revolução, assim como 4) os bancos brasileiros ocuparam um espaço econômico e político subalterno ao capital financeiro norte-americano. Todo este bloco contra-revolucionário, sob o comando dos EUA, passou a paralisar a economia brasileira e o Estado nacional, bem como a provocar o apodrecimento da vida política e cultural no Brasil.

Na eleição presidencial de 1989 as chamadas esquerdas lançaram, de maneira incompetente, três candidatos (Lula, Brizola e Covas) e permitiram a vitória da direita (Collor), com apoio norte-americano, dando origem à contra-revolução e depois, de maneira novamente incompetente e por preocupações eleitoreiras, não aproveitaram o interregno Itamar Franco (1993-94) para se unirem diante de perigo crescente dos EUA, cujas primeiras manifestações explicitadas já se fizeram sentir sob o governo Figueiredo, ainda durante a ditadura militar. A ação colonialista dos EUA em relação à América Latina tem mais de 150 anos (Doutrina Monroe), como todos deveríamos saber, apesar de seus numerosos acólitos no centro de sistema (H. Capel, p. ex. na AGB de João Pessoa em 2002) nos aconselharem a não falar de imperialismo ianque. Nas últimas décadas os EUA patrocinaram golpes militares no Brasil (1964), no Chile (1973), na Argentina (1976) etc.

Durante a ditadura militar a economia brasileira continuou a crescer assustadoramente e passou a exportar produtos industriais mais sofisticados (aviões, armamentos, auto-peças etc.) criando superávits comerciais e relacionamentos crescentes na América Latina, no Mundo árabe (Argélia, Iraque etc), na África (Angola, Moçambique), na Ásia (Japão, China), além do acordo nuclear com a Alemanha. Como H. Kissinger assinalou na ocasião, os EUA não poderiam permitir o aparecimento de um “novo Japão na sua área de influência”.O governo Reagan (1980-88) intensificou a reação norte-americana diante da erosão de sua hegemonia mundial e mesmo no mundo capitalista. No caso da América Latina foi suspensa a renovação de empréstimos, assim como passou a cobrar a dívida externa de maneira draconiana, provocando crises econômico-financeiras no México, Brasil e em praticamente todos os demais países, além da multiplicação da dívida por conta dos contratos com juros flutuantes feitos anteriormente.

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No Brasil, o nacional-desenvolvimentismo começou a se enfraquecer durante o governo Figueiredo, que moderou o nacionalismo militar por conta do peso da dívida externa e por conseqüência das pressões dos países centrais. Foi forçado a aceitar financiamento alemão visando construir para a Portobrás novo terminal graneleiro no Rio Grande-RS, prejudicando o terminal da Cotrijuí, que não operava à plena capacidade, bem como cedeu a Mitsubishi a implantação do metrô de superfície de P. Alegre, em detrimento da Marfesa, empresa estatal de vagões ferroviários, que continuou sem encomendas. Nos dois casos, entre outros, a indústria nacional passou a ser submetida ao dumping das importações de equipamentos estrangeiros, por conta dos financiamentos facilitados. Assim, o endividamento externo aumentou e se iniciou o estrangulamento da indústria nacional de equipamentos pesados, implantados ou ampliados durante o governo Geisel.

Entretanto a postura nacionalista ainda dominava: 1) na demissão de M. H. Simonsen, que propunha combate a inflação crescente com aplicação de política recessiva e sua substituição por A. Delfim Netto, que propunha o uso das capacidades ociosas da economia, 2) nos estímulos à exportação, que cresceu muito com a desvalorizações cambiais (Delfim Netto) e ao mesmo tempo ajudando o entendimento dos interesses do setor bancário do imperialismo americano, pois os dólares gerados pelas exportações serviam ao pagamento dos juros da dívida externa, 3) na implantação da reserva de mercado da informática, que deu origem à Itautec e outras empresas de alta tecnologia, 4) no acordo de cooperação científica com a China etc.

Mas o pior estava por acontecer e ocorreu após a abertura democrática. Intelectuais de esquerda, sobretudo economistas, passaram a repetir, posando-se de “radicais”, que era necessário decretar a moratória da dívida externa (C. Furtado, P. Nogueira Batista Fo e muitos outros), posta em prática no Plano Cruzado (Governo Sarney), quando a incompetência dos economistas de esquerda (Unicamp), se somou à desfaçatez dos economistas de direita (PUC-RJ) na definição do “inimigo” a enfrentar, isto é a inflação, como se nas décadas, de 1940 a 1980, de enormes taxas de crescimento, a inflação não tivesse se manifestado periodicamente. Do Plano Cruzado (1986) ao Plano Real (1994) os economistas brasileiros, quase unanimemente, ignorantes uns e vendidos outros, passaram a engrossar a “jihad anti-inflacionária” imposta pelo FMI. Como disse P. Anderson: “recordo-me de uma conversa que tive no R. Janeiro em 1987, quando era consultor de uma equipe do Banco Mundial; um amigo neoliberal da equipe confiou-me que o problema crítico no Brasil não era uma inflação demasiada alta, mas demasiado baixa: esperamos que os diques se rompam, precisamos de uma hiperinflação aqui para condicionar o povo a aceitar a medicina deflacionária drástica que falta neste país” (Neoliberalismo na América Latina, Ed. Paz e Terra).

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Anteriormente, o combate a inflação já havia sido um fracasso no governo João Goulart, com a aplicação Plano Trienal (C. Furtado), ajudando a ocorrência do golpe militar de 1964, assim como haviam fracassado, na época em que os assessores monetaristas da primeira fase do governo JK forçaram-no a admitir que “são condições essenciais de uma política de estímulo ao capital estrangeiro a estabilidade política, cambial e monetária” (JK: Mensagem ao Congresso Nacional, 1957 p. 247), como se o Brasil tivesse que optar entre capital estrangeiro e arrocho salarial, opinião compartilhada por monetaristas e estruturalistas, que ignoravam a capacidade ociosa como promotora da crise, e em decorrência da inflação, e igualmente promotora da retomada do crescimento, desde que utilizada (I. Rangel: A inflação brasileira, 1963 e Francisco Sá Jr, org: Inflação e desenvolvimento, ed. Vozes).

Ao invés de termos aproveitado as lições de Rangel da década de 60, a situação se agravou nos anos 80 e 90 pela unanimidade que reuniu economistas de esquerda (Unicamp, G, Mantega, P. Sandroni entre outros), com os de direita (A. Lara Resende, P. Arida, F. Lopes, G. Franco entre outros) todos incensados pela mídia de aluguel (TV Globo, Veja, FSPaulo etc.) como gênios (do crime, claro...), que se puseram à discutir hiperinflação em geral, ao invés de procurar entender a inflação brasileira, que afinal não é a mesma que a chinesa, por exemplo. Igualmente descobriram que a siderurgia brasileira poderia ser vendida a preço barato, pois não era mais “estratégica”, como garantiu com santa ignorância A. Mercadante e assim por diante.

Não seria de estranhar que o PT, vitorioso nas eleições presidenciais não tivesse um projeto de governo, insistindo no “combate” a inflação, política que já se desmoralizou diante do povo. Assim, A. Palocci e H. Meirelles vão se revelando o que são: fantoches do FMI, inimigos dos interesses nacionais. Isto quer dizer quer dizer que nas eleições de 2002 teria sido preferível uma chapa Itamar-Lula para enfrentar a “herança maldita” dos governos Collor e FHC, já que o governo de Minas Gerais a partir de 1999 recuperou o controle da Cemig, impediu a privatização de Furnas e passou a enfrentar o problema da dívida pública estadual, demonstrando determinação e competência para enfrentar os verdadeiros problemas, isto é, as armadilhas do imperialismo norte-americano, como agora demonstra o atual governo do Paraná (R. Requião: Presidente, onde fica a saída? FSP 20/04/2004). Mas, afinal qual é a “herança maldita” de que fala José Dirceu, expressão sintomaticamente jamais usada por Palocci?

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Escrever sobre a “herança maldita” demandaria no mínimo de um longo artigo, coisa que não é possível aqui. Trata-se em resumo da quebra do modelo nacional desenvolvimentista (1930-1980), de enormes realizações econômico-sociais, além naturalmente dos problemas criados por se ter tratado de um desenvolvimento sem reforma agrária (via prussiana desde Getúlio até Geisel) e da recolonização do Brasil sob liderança do imperialismo do centro do sistema (bancário e industrial), num verdadeiro processo contra-revolucionário vitorioso desde 1990. Os EUA, que comandaram o processo em toda a América Latina a partir do governo Reagan (1980-88), usaram fantoches locais para gerenciar a contra-revolução, com cobertura das mídias de aluguel (TV, revistas, jornais), de espionagem e corrupção da CIA e FBI e de todos os instrumentos necessários (Carlos Costa: Os EUA grampearam o Alvorada, entrevista a Bob Fernades, Carta Capital, 24/3/2004).Os EUA impuseram uma política de dumping comercial sobre a economia brasileira, que se acelerou com o Plano Real (FMI-FHC).

Com a abertura comercial de 1995 os oligopólios que operavam no mercado interno se viram defrontados com os gigantescos oligopólios internacionais e assim não puderam mais remarcar preços, como nos planos anteriores. A inflação foi controlada momentaneamente a custa de importações maciças (o real foi supervalorizado frente ao dólar), que provocaram queda da produção nacional, desemprego etc. Em 1990, antes do Plano, registrávamos saldo comercial de US$ 10,8 bilhões e já em 1997, sob o Plano “vitorioso”, sofremos um déficit de US$ 8,4 bilhões, com prejuízos enormes à economia nacional. O PIB brasileiro que havia se recuperado dos desastres de Collor (1,0% em 1991 e –0,5% em 1992) durante o governo Itamar Franco (4,9% em 1993 e 5,9% em 1994) voltou a cair com FHC (4,2% em 1995 e 2,7% em 1996, 3,3% em 1997, 0,1% em 1998, 0,8% em1999 etc.), um desastre brutal que se sustentou graças ao desemprego, que intimidou os trabalhadores, à mídia e aos políticos de aluguel. Para decepção e perplexidade popular, o PIB teve queda de 0,2% em 2003 (governo Lula), comparativamente ao ano de 2002, que já havia sido insignificante (1,9%). Acrescente-se que estes resultados não vieram apenas da abertura comercial, mas também da imposição de juros internos altos, visando atrair capitais estrangeiros, a pretexto de escassez de poupança interna, estrangulando a economia e da ausência de investimentos onde eles fazem falta, nas infra-estruturas.

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O combate à inflação, provocando mais recessão como os dados acima apontam, é a maior “herança maldita”. Há muitas outras características do governo FHC que merecem ser analisadas mais minuciosamente em outra ocasião: 1) de 1990 a 2001 no balanço de criação/destruição de emprego o setor agropecuário teve 3,08 milhões de empregos a menos e a indústria 1,15 milhão de empregos a menos, enquanto o balanço positivo no comércio e serviços foi de sub-emprego em geral, 2) o “spread” bancário, isto é, a diferença entre o custo do dinheiro para os bancos e o quanto eles cobram aos consumidores e empresas, é o mais alto do mundo, 3) as negociatas nas privatizações, inúteis para o interesse nacional (telecomunicações, CVRD, siderurgia etc.), aumentaram as contas secretas nas ilhas Cayman e resultaram na queda de ministros, que, aliás, continuam impunes (e Waldomiro Diniz pediu... 1%, enquanto senadores do Norte-Nordeste continuam pedindo 20%), 4) as máfias do contrabando e do narcotráfico investiram US$ milhões nos jogos de bingo, 5) a carga tributária cresceu de 28,5% do PIB em 1995 para 35,9% em 2002, num processo de reforma tributária sigilosa posta em prática por Everardo Maciel, aliviando o capital e penalizando os assalariados, 6) o papel de Robert Rubin na condução da crise cambial de 1999 (G. Palast: A melhor democracia que o dinheiro pode comprar, Francis, 2004).

Em julho de 2002 FHC levou os candidatos presidenciais aos EUA e todos eles, inclusive Lula, assinaram acordo de continuidade com FMI. Itamar Franco ou Roberto Requião certamente não teriam assinado. Garotinho, a convite do FBI, havia estado anteriormente na posse de Bush (Carlos Costa, entrevistas citada). Palocci e Meirelles são fantoches do FMI: eles e suas políticas recessivas de pagamento religioso dos juros etc. são defendidos intransigentemente por Bornhausen (FSP 8/3/2004), Malan (OESP 14/3/2004), J. M. Camargo (FSP 13/3/2004), toda vez que ocorre o mínimo perigo. Pallocci nomeou Meirelles (Citibank), autor da reforma bancária (1994) que abriu as portas à desnacionalização do Banespa, Bamerindus, Real etc. e como foi impedido de nomear Everardo Maciel para continuar na Receita Federal, conseguiu emplacar seu sub, Jorge Rachid.

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O governo Lula tem dois pólos de poder: o imperialismo norte-americano que controla o Ministério da Fazenda e o Banco Central (Palocci) e o setor nacionalista que controla o BNDES, os ministérios da Indústria, da Agricultura, Ciência e Tecnologia, do Exterior (José Dirceu). Como o imperialismo tem medo de ser desbancado pelas pressões sociais e nacionais montou a “armação” Waldomiro Diniz para derrubar José Dirceu. A nós compete levantar a bandeira da autonomia nacional exigindo a saída dos “dois perdidos numa noite suja”, na expressão de Plínio Marcos, a dupla Palocci-Meirelles e a nomeação para o Ministério da Fazenda de economistas nacionalistas, da confiança dos industriais e dos trabalhadores (C. Lessa, L. Belluzzo ou Delfim Netto) e principalmente a aceleração dos investimentos em infra-estruturas estranguladas, a maior oportunidade de investimentos de que dispomos e que continuam na mira dos lobistas estrangeiros.

Ignacio Rangel se bateu praticamente sozinho no desmascaramento dos “cegos conduzindo cegos”, apontando a inflação como epifenômeno da crise e indicando como saída 1) investimentos maciços em infra-estruturas estranguladas, por exemplo em ferrovias novas como a Ferronorte, Norte-Sul, Rio-São Paulo entre outras, com concessões dos serviços públicos à iniciativa privada operando no Brasil (as parcerias público-privadas de G. Mantega seriam uma das maneiras, mas estão muito atrasadas) e 2) aquisição dos equipamentos e dos serviços complementares no mercado nacional fatores, gerando efeitos multiplicativos imediatos: geração de emprego de engenheiros, técnicos e operários nacionais, criação de sobras de caixas nestas empresas envolvidas, vale dizer de poupança a partir do uso das capacidades ociosas das empreiteiras (Camargo Correa, Odebrecht, Andrade Gutierrez etc.), das indústrias de equipamentos (Mafersa, GE, Villares), poupança que teria interesse em ser reaplicada, via intermediação bancaria nacional, nas novas ferrovias, novas usinas elétricas, novos terminais portuários, novas linhas de metrô etc.

O crescimento econômico induzido pelo Estado ajudaria à regeneração das suas finanças, hoje estranguladas pelo pagamento de juros, permitindo a realização de políticas públicas ofensivas de 1) reforçamento do mercado interno (promoção de políticas habitacionais urbanas, da reforma agrária etc.), 2) de estímulo ao comércio externo bilateral, de governo para governo, com possibilidades de financiamentos das nossas exportações, 3) de rediscussão da dívida externa e interna, em grande parte já quitadas.A perplexidade de Chico de Oliveira e de outros na verdade é paralizante, enquanto a luz de Ignacio Rangel, marxista-leninista até a medula, continua iluminando o Brasil de “cegos conduzindo cegos”, da parábola bíblica, e nos estimulando ao debate e ao combate.